Avançar para o conteúdo principal

Propriedade dos Baldios de Vale da Ursa motiva queixa ao Ministério Público

Os incêndios de 2017, que afetaram as empresas instaladas nos baldios de Vale da Ursa, em Serpins, precipitaram a necessidade de formalizar a propriedade dos terrenos em nome das firmas implantadas, sob pena de nenhuma poder receber qualquer indemnização pelos prejuízos. Esta exigência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que liderou o processo, levou a Câmara Municipal da Lousã (CML) e a Junta de Freguesia de Serpins (JFS) a estabelecerem um acordo de cooperação no sentido de transmitirem a propriedade dos terrenos para os empresários, colocando à venda os lotes já ocupados, pelo preço de um euro.

O acordo, assinado entre as partes em julho de 2018, foi ratificado na reunião de dezembro da Assembleia de Freguesia de Serpins e é um dos pontos em análise na próxima sessão da Assembleia de Compartes dos Baldios de Serpins, marcada para a próxima segunda-feira, dia 18, às 20:00.

Esta transferência de propriedade levou Miguel Gonçalves, serpinense e ex-deputado da Assembleia de Freguesia eleito pela coligação PSD/CDS no mandato 2013/2017 que chegou a liderar um movimento de oposição à gestão dos baldios por parte da JFS, a apresentar no dia 31 de janeiro último uma queixa ao Ministério Público. A sua pretensão é clarificar a propriedade dos terrenos e solicitar a anulação do registo na Conservatória do Registo Predial, datada de 1997, em que é atribuída à CML a titularidade dos terrenos.

Leia a notícia completa na edição impressa do Trevim n.º 1398

Tags:
Autor: Jornal Trevim

0 Comentários

Meteorologia

Artigos relacionados

Trevim: Leia também Colisão rodoviária na EN342 provoca vítima mortal Concelho
21 Mai 2024 10:47 AM

Uma mulher de 38 anos morreu esta manhã na sequência de um violento choque rodoviário frontal entre um veículo ligeiro e um pesado de mercadorias na variante da EN342, na zona das Gândaras. Leia mais na próxima edição do Trevim.

Ler artigo
Trevim: Leia também Humor a Sêco Cartunes
16 Mai 2024 08:19 AM

Ler artigo
Trevim: Leia também Resultados negativos da APIN preocupam coligação PSD-CDS Concelho
16 Mai 2024 12:01 AM

A gestão e os resultados que a APIN tem apresentado “são deveras preocupantes”, afirmou Paula Sançana, eleita da coligação PSD-CDS (É Hora de Mudar), na reunião pública do executivo de 6 de maio, pedindo que a empresa preste esclarecimentos na...

Ler artigo
Trevim: Leia também Inês Brandão em treinos de observação para a seleção nacional Desporto
16 Mai 2024 12:01 AM

Inês Brandão tem 14 anos e há um ano e meio que se dedica à modalidade de voleibol. A jogar pela equipa de infantis do Lousã Volley Clube (LVC), foi uma das chamadas para os treinos de observação tendo em...

Ler artigo
Trevim: Leia também Quinze milhões de euros para empresas de territórios de baixa densidade Concelho
16 Mai 2024 12:01 AM

O Programa Regional do Centro (Centro 2030) dispõe de 50 milhões de euros para apoiar investimentos em micro, pequenas e médias empresas da região Centro e que sejam exportadoras. Estão abertos dois avisos no âmbito do sistema de incentivos à...

Ler artigo
Trevim: Leia também Equipa ‘TugaSpace’ nos Açores para a final do ‘CanSat Portugal’ Educação
16 Mai 2024 12:01 AM

A equipa ‘TugaSpace’, do Agrupamento de Escolas da Lousã (AEL), esteve representada na final da 11.ª edição do ‘CanSat Portugal’, realizada entre 1 e 5 de maio em Santa Maria, nos Açores. A competição espacial consiste na criação de microssatélites,...

Ler artigo
Definições de Cookies

A TREVIM pode utilizar cookies para memorizar os seus dados de início de sessão, recolher estatísticas para otimizar a funcionalidade do site e para realizar ações de marketing com base nos seus interesses.

Estes cookies são essenciais para fornecer serviços disponíveis no nosso site e permitir que possa usar determinados recursos no nosso site.
Estes cookies são usados ​​para fornecer uma experiência mais personalizada no nosso site e para lembrar as escolhas que faz ao usar o nosso site.
Estes cookies são usados ​​para coletar informações para analisar o tráfego no nosso site e entender como é que os visitantes estão a usar o nosso site.

Cookies estritamente necessários Estes cookies são essenciais para fornecer serviços disponíveis no nosso site e permitir que possa usar determinados recursos no nosso site. Sem estes cookies, não podemos fornecer certos serviços no nosso site.

Cookies de funcionalidade Estes cookies são usados ​​para fornecer uma experiência mais personalizada no nosso site e para lembrar as escolhas que faz ao usar o nosso site. Por exemplo, podemos usar cookies de funcionalidade para se lembrar das suas preferências de idioma e/ ou os seus detalhes de login.

Cookies de medição e desempenho Estes cookies são usados ​​para coletar informações para analisar o tráfego no nosso site e entender como é que os visitantes estão a usar o nosso site. Por exemplo, estes cookies podem medir fatores como o tempo despendido no site ou as páginas visitadas, isto vai permitir entender como podemos melhorar o nosso site para os utilizadores. As informações coletadas por meio destes cookies de medição e desempenho não identificam nenhum visitante individual.