Avançar para o conteúdo principal

Baldios de Vilarinho reclamam indemnização de 600 mil euros

Os terrenos do Casal da Bemposta “não têm nem nunca tiveram natureza privada”, sendo na verdade terrenos baldios, destinados ao uso e fruição de forma comunitária, dos antigos moradores do lugar da Bemposta e de todos os demais vizinhos dos lugares da extinta freguesia de Vilarinho. Este é o entendimento vertido na contestação apresentada pelo Conselho Diretivo dos Baldios dos Lugares da extinta Freguesia de Vilarinho no processo judicial movido pela Nova Ouriense – Construções e Empreendimentos Urbanos, Lda, a que o Trevim teve acesso.

Prossegue, referindo, que a natureza jurídica de “baldio” dos terrenos em causa foi “apreciada e reconhecida, de modo uniforme e reiterado” no âmbito dos inúmeros processos movidos no Tribunal da Lousã e em Coimbra. Na sua contestação, o Conselho Directivo dos Baldios da Freguesia de Vilarinho, refuta todos os argumentos apresentados pela sociedade Nova Ouriense – Construções e Empreendimentos Urbanos, Lda., os quais noticiámos em anterior edição.

Em relação à alegada “ausência de referência dos terrenos baldios do Casal da Bemposta”, os Baldios entendem que “não tem qualquer relevância para a questão em análise”, desde logo porque, aquando da elaboração do Cadastro dos Baldios do Continente, de 1935 e 1939, foram excluídos 14. 388,400 ha”.

Leia a notícia completa na edição impressa n.º 1402

Tags:
Autor: Joaquim Seco

0 Comentários

Meteorologia

Artigos relacionados

Trevim: Leia também Desagregação de freguesias promulgada Atualidade
20 Mar 2025 09:51 AM

Antes de convocar eleições legislativas, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou a lei que repõe as freguesias agregadas em 2013, entretanto, já publicada em Diário da República e com efeito nestas eleições autárquicas. Aprovado pelo parlamento em janeiro, o diploma foi vetado...

Ler artigo
Trevim: Leia também Parceria entre a Lousã e Tomar continua a somar triunfos Desporto
20 Mar 2025 09:49 AM

Depois da deslocação à Trofa onde venceram a equipa local por 5-35, a  segunda equipa sénior do Rugby Club da Lousã (RCL) que tem uma parceria com o IP Thomar, jogou no dia 14 de março um encontro em atraso...

Ler artigo
Trevim: Leia também José Avelino lançou ‘Do Rio da Prata às Beiras’ na Covilhã Cultura
20 Mar 2025 09:48 AM

O salão nobre dos Paços do Concelho da Covilhã acolheu, no dia 15, o lançamento do romance histórico ‘Do Rio da Prata às Beiras’, o primeiro assinado pelo juiz vilarinhense José Avelino Gonçalves. Guiado pela personagem de Fernando da Costa...

Ler artigo
Trevim: Leia também Foz de Arouce (finalmente) dotado de parque de autocaravanas Concelho
20 Mar 2025 09:48 AM

O concelho da Lousã está finalmente dotado de um parque de autocaravanas, instalado na freguesia de Foz de Arouce e Casal de Ermio e inaugurado no dia 16 de março, a par de um espaço de lazer e recreio, mas,...

Ler artigo
Trevim: Leia também Baldios de Serpins elegem órgãos sociais em maio Concelho
20 Mar 2025 09:47 AM

A Comunidade Local dos Baldios de Serpins vai eleger os próximos órgãos sociais no dia 25 de maio, cabendo ao próximo conselho diretivo (CD) apresentar o orçamento e o plano de atividades para 2025, informou o presidente da mesa, Fernando Carvalho. O atual...

Ler artigo
Trevim: Leia também Associação Portuguesa de Cancro no Cérebro lança campanha de sensibilização Atualidade
20 Mar 2025 09:46 AM

Fundada pelo lousanense Renato Daniel, a Associação Portuguesa do Cancro no Cérebro (APCC) lançou uma campanha nacional de sensibilização para a doença, no dia 14 de março, no Teatro Municipal da Lousã. Constituída em janeiro, através desta iniciativa a associação...

Ler artigo
Definições de Cookies

A TREVIM pode utilizar cookies para memorizar os seus dados de início de sessão, recolher estatísticas para otimizar a funcionalidade do site e para realizar ações de marketing com base nos seus interesses.

Estes cookies são essenciais para fornecer serviços disponíveis no nosso site e permitir que possa usar determinados recursos no nosso site.
Estes cookies são usados ​​para fornecer uma experiência mais personalizada no nosso site e para lembrar as escolhas que faz ao usar o nosso site.
Estes cookies são usados ​​para coletar informações para analisar o tráfego no nosso site e entender como é que os visitantes estão a usar o nosso site.

Cookies estritamente necessários Estes cookies são essenciais para fornecer serviços disponíveis no nosso site e permitir que possa usar determinados recursos no nosso site. Sem estes cookies, não podemos fornecer certos serviços no nosso site.

Cookies de funcionalidade Estes cookies são usados ​​para fornecer uma experiência mais personalizada no nosso site e para lembrar as escolhas que faz ao usar o nosso site. Por exemplo, podemos usar cookies de funcionalidade para se lembrar das suas preferências de idioma e/ ou os seus detalhes de login.

Cookies de medição e desempenho Estes cookies são usados ​​para coletar informações para analisar o tráfego no nosso site e entender como é que os visitantes estão a usar o nosso site. Por exemplo, estes cookies podem medir fatores como o tempo despendido no site ou as páginas visitadas, isto vai permitir entender como podemos melhorar o nosso site para os utilizadores. As informações coletadas por meio destes cookies de medição e desempenho não identificam nenhum visitante individual.