loader

Baldios de Vilarinho em tribunal

A Nova Ouriense – Construções e Empreendimentos Urbanos, interpôs recentemente uma ação no Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra com o objetivo de reivindicar a posse de propriedades geridas pela Assembleia de Compartes dos Baldios de Vilarinho. Em causa, estão os terrenos do “Casal da Bemposta” ou “Avelal”, com 170 hectares de área, correspondentes a 64 artigos matriciais.

A zona situa-se entre o Casal do Franco, Casal da Silveira, a Ribeira Maior e a Lomba do Moiro, na freguesia de Vilarinho, um espaço onde estão localizados metade dos aerogeradores do Parque Eólico do Trevim, Lda, respetivamente do número 8 ao 14. De acordo com os documentos que constituem a ação interposta, a que o Trevim teve acesso, estes terrenos têm a natureza de propriedade privada, já que desde há mais de 300 anos tal aparece referenciado em diversos documentos oficiais. Consta que, de 1687 a 1976, nunca foi identificado em qualquer documento como baldio incluindo-se o cadastro dos baldios do Continente, bem como nunca foi submetida ao regime florestal (ver caixa).

No contrato elaborado em fevereiro de 2008, a renda anual, acordada entre esta sociedade e o referido Parque Eólico, ficou estipulada em 38.500 euros. O artigo 116º da peça processual, alega que foi “resultado de um processo negocial consensual, onde nunca foi posta em causa qualquer gestão relativa à propriedade do Casal da Bemposta e, claro está, especificamente, aos artigos objeto das pretensões da presente petição”. Inicialmente, o Parque Eólico pagou à Nova Ouriense e aos baldios, fruto de dois contratos de arrendamento diferentes, fracionando a verba pelas duas entidades. Em 2014, a Assembleia de Compartes dos Baldios de Vilarinho moveu uma ação ao referido Parque Eólico sem a Nova Ouriense ter sido parte no processo, ação essa ganha pelos baldios e a partir desse momento o pagamento foi feito unicamente à entidade de Vilarinho.

Nesta ação judicial, pretende-se que os Baldios de Vilarinho indemnizem a Nova Ouriense em 50. 000€, quantia correspondente ao valor das rendas que deixou de auferir em resultado do que considera ser uma “ocupação abusiva dos imóveis, desde início de 2018” o que pode significar para esta associação um corte de metade das receitas que aufere do Parque Eólico do Trevim, Lda.

Leia mais na edição impressa do Trevim n.º 1341

Tags:
Autor: Carlos A. Sêco

0 Comentários

Meteorologia

Artigos relacionados

Trevim: Leia também Associação de Ceira dos Vales sopra 36 velas com casa cheia Sociedade
17 Nov 2022 12:11 PM

A Associação Cultural e Recreativa de Ceira dos Vales comemorou o seu 36.º aniversário, no fim de semana de 12 e 13 de novembro, com um baile e castanhada que juntou dezenas de pessoas no salão de convívio local. Leia...

Ler artigo
Trevim: Leia também Associação Empresarial prepara quadra natalícia Concelho
17 Nov 2022 11:29 AM

A Associação Empresarial da Serra da Lousã (AESL) vai assinalar o Natal, com “uma recriação única, que pretende envolver todos os comerciantes, entidades e instituições”, segundo Carlos Alves, presidente da direção. Leia a notícia completa na edição n.º1496 do Trevim.

Ler artigo
Trevim: Leia também Dueceira lidera projeto para aproximar produtores e consumidores Concelho
17 Nov 2022 11:28 AM

Produtores, agricultores e associações marcaram presença no lançamento do projeto interterritorial “3C - Cooperar em Circuitos Curtos”, que pretende promover a proximidade entre produtores e consumidores. Leia a notícia completa na edição n.º1496 do Trevim.

Ler artigo
Trevim: Leia também Lousã recebeu encontro de ‘hackers’ Sociedade
17 Nov 2022 11:27 AM

Vinte e dois especialistas em informática e programação, vindos de países como os Estados Unidos da América, Canadá ou Austrália, estiveram reunidos na Lousã, entre 5 e 12 de novembro, para trabalhar no seu sistema operativo de eleição, o ‘OpenBSD’....

Ler artigo
Trevim: Leia também Obra do Cine-Teatro concluída até maio de 2023 Concelho
17 Nov 2022 11:26 AM

A requalificação do Cine-Teatro da Lousã deverá estar concluída até maio de 2023, de acordo com um pedido de reprogramação da obra, apresentado pela empresa Sócertima à Câmara da Lousã. Leia a notícia completa na edição n.º1496 do Trevim.

Ler artigo
Trevim: Leia também Produção de mel continua com dificuldades Concelho
17 Nov 2022 11:24 AM

Este ano, a produção de mel foi “ligeiramente melhor”, mas continua sem registar uma recuperação visível, segundo Ana Paula Sançana, diretora técnica da Cooperativa Lousãmel, que tem atualmente 550 associados. Entre os fatores que têm afetado à apicultura, destacam-se especialmente...

Ler artigo
Definições de Cookies

A TREVIM pode utilizar cookies para memorizar os seus dados de início de sessão, recolher estatísticas para otimizar a funcionalidade do site e para realizar ações de marketing com base nos seus interesses.

Estes cookies são essenciais para fornecer serviços disponíveis no nosso site e permitir que possa usar determinados recursos no nosso site.
Estes cookies são usados ​​para fornecer uma experiência mais personalizada no nosso site e para lembrar as escolhas que faz ao usar o nosso site.
Estes cookies são usados ​​para coletar informações para analisar o tráfego no nosso site e entender como é que os visitantes estão a usar o nosso site.

Cookies estritamente necessários Estes cookies são essenciais para fornecer serviços disponíveis no nosso site e permitir que possa usar determinados recursos no nosso site. Sem estes cookies, não podemos fornecer certos serviços no nosso site.

Cookies de funcionalidade Estes cookies são usados ​​para fornecer uma experiência mais personalizada no nosso site e para lembrar as escolhas que faz ao usar o nosso site. Por exemplo, podemos usar cookies de funcionalidade para se lembrar das suas preferências de idioma e/ ou os seus detalhes de login.

Cookies de medição e desempenho Estes cookies são usados ​​para coletar informações para analisar o tráfego no nosso site e entender como é que os visitantes estão a usar o nosso site. Por exemplo, estes cookies podem medir fatores como o tempo despendido no site ou as páginas visitadas, isto vai permitir entender como podemos melhorar o nosso site para os utilizadores. As informações coletadas por meio destes cookies de medição e desempenho não identificam nenhum visitante individual.