A Assembleia Municipal (AM) vai reunir em sessão extraordinária, dia 16 de julho, quinta-feira, pelas 17:30 nas instalações do Rancho Folclórico Flores de Serpins.
Dada a cessação da suspensão da obrigatoriedade da realização pública das reuniões dos órgãos deliberativos e executivos dos municípios, todos os cidadãos que pretendam intervir no período reservado ao esclarecimento do público, devem inscrever-se até às 12:30 do dia 14, para o endereço assembleia.municipal@cm-lousa.pt, ou pelo telefone 239 990 370, referindo o assunto que pretendem tratar. A entrada é individual, por ordem de marcação e cumprindo as recomendações da DGS, em especial o uso de máscara.
Na ordem de trabalhos consta um voto de pesar pelo falecimento de Lucinda Ventura, informações sobre o Sistema de Mobilidade do Mondego, discussão sobre a atividade desenvolvida pela APIN, bem como a informação para conhecimento à AM da resposta da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos ao pedido de esclarecimentos solicitado pela nova empresa intermunicipal.
Ainda sobre a APIN, a AM será informada sobre o relatório de prestação de contas de 2019 da empresa e a informação sobre o montante de compensação referente à saída do município de Penacova da entidade.
Na ordem de trabalhos consta ainda a informação do Presidente da Câmara Municipal, Luís Antunes, sobre os atos praticados ao abrigo da Lei n.º6/2020 de 10 de abril e será dado conhecimento à AM de uma moção de apoio à manutenção e reforço das urgências do Hospital dos Covões.
Em matéria de apreciações e votações, estarão em debate a 2.ª revisão do orçamento do ano de 2020, a 1.ª revisão às grandes opções do plano para o ano de 2020, bem como a prestação de contas consolidadas do ano de 2019, a ratificação da nomeação de perito independente para a análise dos procedimentos e consequências da saída do município de Penacova da APIN. Em votação estará também a adenda ao protocolo celebrado entre os municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penela, Vila Nova de Poiares e a APIN sobre o compromisso de disponibilizar recursos e meios necessários para a prestação de serviços a e a autorização para a assunção de compromissos plurianuais para a aquisição de dois veículos ligeiros de passageiros elétricos e a abertura de procedimento concursal para a contratação de leasing.
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