Entre o recurso ao fogo controlado e a ausência de uma política estrutural de gestão florestal, Portugal continua a privilegiar a reação em detrimento da prevenção. O problema não está na ferramenta, mas no modelo.
Há decisões públicas que, à primeira vista, parecem fazer sentido, até inevitáveis. O recurso ao fogo controlado como instrumento de prevenção de incêndios é uma delas. Reduz carga combustível, cria descontinuidades na paisagem e facilita o combate durante o verão. Trata-se de uma ferramenta tecnicamente válida, reconhecida e com décadas de aplicação.
Contudo, enquanto cidadão, importa olhar para além da eficácia imediata e questionar o enquadramento em que esta prática se insere. O problema não está no fogo controlado em si, mas no modelo de política pública que o envolve.
Estamos a pagar para prevenir… ou a pagar para remediar?
O Estado anunciou o pagamento entre 300 e 360 euros por hectare por operações de fogo controlado. Trata-se de um valor justificável, tendo em conta os custos técnicos, operacionais e o risco associado. No entanto, quando comparado com os apoios à gestão estrutural da floresta que podem atingir os 650 a 800 euros por hectare para ações como limpeza, desbaste e controlo de combustíveis, torna-se evidente que a questão não está no montante, mas na forma como o financiamento é estruturado.
Os apoios à gestão contínua do território são, na prática, pontuais, burocráticos e dependentes de candidaturas, não garantindo previsibilidade nem continuidade. Já o fogo controlado beneficia de um enquadramento mais direto, operacional e imediato. O resultado é claro: torna-se mais fácil financiar intervenções pontuais do que assegurar uma política consistente de prevenção.
Onde está o verdadeiro desequilíbrio?
Durante anos, quem está no terreno, associações, sapadores, baldios, produtores, sabe bem o que isto significa:
– Custos elevados de operação
– Falta de continuidade nos apoios
– Dificuldade em manter gestão regular
– Burocracia que trava mais do que ajuda
E depois, quando o risco aumenta, entramos em modo “emergência”, e pagamos para intervir rapidamente.
Este desequilíbrio revela uma fragilidade estrutural. Apesar do discurso político enfatizar a importância da prevenção, o modelo em vigor acaba por privilegiar a reação. Quem faz gestão contínua do território enfrenta dificuldades no acesso a apoio estável, enquanto a resposta ao risco, quando este se materializa, encontra mecanismos de financiamento mais ágeis.
Cria-se, assim, um paradoxo difícil de ignorar: um sistema em que o problema é mais fácil de financiar do que a sua solução. Ao não garantir condições estáveis, previsíveis e acessíveis para a gestão florestal, o Estado acaba por gerar um desincentivo estrutural à prevenção, ainda que de forma não intencional.
Este cenário não pode ser dissociado do contexto mais amplo. Portugal continua a ser um país vulnerável aos incêndios, não apenas pelas condições climáticas, mas sobretudo pelo abandono do território, pela fragmentação da propriedade e pela ausência de uma gestão ativa e contínua da paisagem. Ao longo dos anos, as políticas públicas têm sido marcadas por avanços e recuos, muitas vezes reativadas em resposta a grandes incêndios, mas sem a consistência necessária para produzir efeitos duradouros.
A isto acrescem as questões ecológicas. O fogo controlado, apesar de útil, não é neutro. Os seus impactos variam consoante a intensidade, frequência e contexto, podendo afetar solos, biodiversidade e processos de regeneração. Em áreas sensíveis, como a Rede Natura 2000, estas preocupações tornam-se ainda mais relevantes, exigindo critérios rigorosos e uma monitorização transparente.
Se o Estado sabe que a floresta precisa de gestão contínua, a paisagem precisa de ser organizada e o abandono é o maior combustível, então porque não reforçar estruturalmente quem já está no terreno?
Importa, por isso, recentrar o debate. O fogo controlado deve ser entendido como uma ferramenta complementar, não como o eixo central da política florestal. A verdadeira resposta exige uma abordagem integrada, assente na valorização económica da floresta, no apoio efetivo aos proprietários, na promoção de mosaicos agrícolas e florestais e na fixação de população no território.
Não há política florestal sem pessoas. Não há prevenção sem gestão contínua. E não há resiliência com medidas avulsas.
A diferença entre prevenir e gerir o inevitável é, em última análise, uma escolha política. Enquanto for mais fácil financiar a resposta ao problema do que a sua prevenção, continuaremos presos a um ciclo de risco permanente.
Proteger a floresta não é apenas evitar incêndios. É cuidar do território todos os dias. E isso exige mais do que instrumentos técnicos, exige visão, continuidade e responsabilidade pública.
“O fogo resolve excesso de combustível, mas não resolve abandono estrutural”
Filipe Ferreira
0 Comentários