Uma proposta da Câmara Municipal da Lousã prevê a criação de uma área de contenção para a instalação de alojamento local na aldeia do Talasnal e a suspensão de autorização de novos registos pelo período de um ano ou até à elaboração de um regulamento que deverá estabelecer regras específicas neste âmbito.
No Talasnal estão atualmente instaladas 14 unidades de alojamento local, um “elevado número de estabelecimentos e a afluência de pessoas àquela aldeia, que tem vindo a causar constrangimentos ao nível do acesso e do estacionamento, bem como ao nível da sobrecarga de infraestruturas básicas, demonstrando-se estas ocorrências com uma tendência crescente e agravante”, refere a proposta, aprovada com uma abstenção do vereador do PSD, Victor Carvalho, na reunião de Câmara de dia 18 janeiro.
A lei que veio modificar o regime de autorização de exploração dos estabelecimentos de alojamento local introduziu alterações como “a forma do procedimento de registo, que passa a ser através de comunicação prévia com prazo, e a possibilidade de as câmaras municipais estabelecerem limites à atividade de exploração dos estabelecimentos em determinadas áreas”. Na aldeia, lê-se no mesmo documento, “tem-se vindo a notar um aumento abrupto das operações urbanísticas que envolvem obras de alteração e/ou ampliação ou edificações de prédios, com vista à sua utilização com fins turísticos ou de alojamento”.
Refere ainda a proposta que, podem os municípios, por deliberação da Assembleia Municipal, “suspender, por um máximo de um ano, a autorização de novos registos em áreas especificamente delimitadas, até à entrada em vigor do regulamento municipal do alojamento local”, em que “se poderão aplicar normas específicas de instalação de estabelecimentos de alojamento local, em função das condições e necessidades daquela aldeia”. A referida suspensão não deverá ser aplicada “aos prédios que estejam a ser objeto de obras sujeitas a controlo prévio tituladas por alvará, ou cujos processos estejam a decorrer, desde que nos respetivos processos já esteja declarado expressamente que a utilização do prédio será alojamento local”.
Assembleia Municipal discute proposta em abril
A proposta deverá ser analisada na próxima reunião da Assembleia Municipal em abril, depois de ter sido retirada da ordem de trabalhos da AM que reuniu a dia 25, por solicitação do presidente Luís Antunes à Mesa, e depois “manifestada a disponibilidade e vontade de participar no processo por parte da Associação de Recuperação do Talasnal (ART), tendo como perspetiva a melhoria e eficácia do documento”. Dinis Cascão, presidente da direção da ART, disse ao Trevim que a associação “já reuniu com a câmara” para falar sobre a proposta, tendo aproveitado o momento para fazer sugestões de melhoria “estacionamento, casas de banho públicas, acessibilidades e postes de iluminação, coisas que já há muito tempo andamos a falar”.
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