A Assembleia de Freguesia (AF) de Foz de Arouce e Casal de Ermio reuniu a 18 de junho para aprovar a conta da gerência de 2019, tendo a autarquia terminado o ano com um saldo de cerca de 12 mil euros, de acordo com a documentação a que o Trevim teve acesso.
A reunião decorreu desta vez na delegação de Casal de Ermio, com acesso reservado apenas aos membros dos órgãos autárquicos, aproveitando a possibilidade legal de dispensar o acesso público, em vigor até 30 de junho. Conforme foi explicado, optou-se por aquelo local por melhor garantir o “distanciamento social” recomendado entre os autarcas, já que a sala de reuniões é maior do que a do edifício da sede da autarquia.
Segundo os documentos de prestação de contas, a maior fatia das receitas derivou do fundo de financiamento das freguesias (Orçamento do Estado), cerca de 59 mil euros, seguindo-se as verbas relativas à delegação de competências da Câmara Municipal (18.500€) e aos acordos de execução (13 mil euros). Outros rendimentos resultam da participação na receita de IMI (4.467€), renda do bar da praia fluvial de Casal de Ermio (3.720€), taxas dos cemitérios (3175€) e de registo de canídeos (738€).
Maior despesa em pavimentações
Nos investimentos realizados destacam-se as despesas com pavimentações (cerca de 27 mil euros), com a praia fluvial e parque de merendas de Casal de Ermio e com a sede da Junta em Foz de Arouce, com valores perto de 11 mil e 10 mil euros, respetivamente. Nas despesas correntes as verbas mais significativas são relativas a encargos com pessoal (próximo de 20 mil euros), as remunerações aos membros dos órgãos autárquicos (11.629€) e os encargos com os festejos do Dia da Freguesia (6.629€), neste caso incluindo tenda, som, garraiada e contratação de grupos musicais.
No relatório sobre as atividades de janeiro a junho, o presidente da Junta deu nota do trabalho feito até à data, num período que inclui a emergência da pandemia. Henrique Lourenço enumerou “a visita periódica às pessoas” e a colaboração com outras entidades na área da ação social, incluindo “compras de géneros e medicamentos, entrega e corte de lenha em casa” e a distribuição de “cabazes semanais a famílias com crianças do escalão A” da ação social escolar.
O autarca referiu ainda intervenções em arruamentos, cemitérios e espaços públicos, aplicação de herbicidas, limpeza de valetas e outras ações, salientando os trabalhos nos primeiros meses do ano para recuperação dos estragos causados pelo temporal e cheias de dezembro passado. A informação financeira reporta um saldo de 40 mil euros em 2 de junho, tendo nesta reunião sido aprovada uma revisão orçamental prevendo um reforço de cerca de 22 mil euros nas receitas e despesas previstas para o ano em curso.
Além de Henrique Lourenço, a Junta de Freguesia é ainda constituída por Sofia Dias Simões (secretária) e Mafalda Conceição Rodrigues (tesoureira), todos estes autarcas eleitos em lista do PS.
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