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Território do ‘metrobus’ atropela cidadania

Casimiro Simões

Em 2016, foi entregue na Assembleia da República uma petição com mais de 8.000 assinaturas, promovida pelo Trevim, pela reposição do serviço público ferroviário no Ramal da Lousã, encerrado em 2010. O documento foi também apresentado ao gabinete do primeiro-ministro, António Costa.

No parlamento, a iniciativa teve desenvolvimentos com a aprovação de várias resoluções. Do executivo de Lisboa, nem chus, nem bus. Ou melhor: lixados sem comboio e ainda sem ‘metrobus’. Em 2018, o movimento Lousã pelo Ramal voltou à carga e entregou o mesmo caderno reivindicativo ao Conselho de Ministros, reunido na Lousã.

Dizem-me agora que os peticionários nunca receberam qualquer resposta do Governo. Há um mês, Costa voltou à Lousã, no contexto de uma viagem na antiga ferrovia, num autocarro elétrico cedido pelo município de Coimbra, sobre asfalto nada amigo do ambiente, na linha que já foi de carris e que, ao que se anuncia, acolherá um dia destes veículos também elétricos e com pneus.

Está demonstrado que os pneus, a nível global, além das poeiras nocivas, originam 80 por cento dos microplásticos que poluem os oceanos! Temos hoje na sociedade portuguesa uma ideia de território, muito presente no discurso político dominante e associada à aplicação dos fundos europeus.

O concelho é agora mais município. Mas este, 30 e tal anos após a integração europeia de Portugal, mais NUT, menos NUT, tende a ser sobretudo território. E o mesmo acontece às regiões, previstas na Constituição da República Portuguesa (CRP), mas que nunca passaram da embriagante cepa torta.

Região, no tal discurso político oficial, é também cada vez mais território, com gente ou sem gente. A região tem pelo menos aquele prenúncio consagrado constitucionalmente. Território, desculpem, é mais palavra abstrata de CIM e secretaria, sem densidade democrática, num tempo em que são esvaziados conceitos como progresso coletivo e cidadania.

Ao contrário de território, cidadão tem proteção na CRP. Meio século depois daquele “dia inicial inteiro e limpo”, como chamou Sophia ao 25 de Abril, território, tecla mil vezes repetida no cerimonial situacionista, colide com a avançada ideia de democracia participativa da Constituição de 1976. A dois meses de novas eleições, 30 anos após as primeiras curvas escorregadias do metro, António Costa defendeu na Lousã que o ‘metrobus’ é a melhor solução de mobilidade para “este território e as populações”.

Mais cauteloso, em 2020, foi o então ministro das Infraestruturas Pedro Nuno Santos, que travou ligeiramente quando em Serpins lançou a empreitada: “nunca deixaremos, se em algum momento o volume de passageiros justificar, de (…) termos um meio de transporte mais pesado”. Esperemos sentados.

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Autor: Casimiro Simões

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