Coisas da vida… Pública – Elites Políticas

Fortunato de Almeida

As elites políticas são necessárias. Mais, são indispensáveis e, como tal, desejáveis. Como são, de resto, todas as elites. O que não é desejável é que tenham um estatuto que as autonomize e as coloque fora da circulação social e acima dos indivíduos que formam a “massa” dos cidadãos. Porque a existência de indivíduos aos quais são proporcionados meios e direitos que estão fora do alcance da generalidade colide com a liberdade. São privilégios de “casta” que a democracia não pode nem deve tolerar.

É sabido que as elites do Poder – e espírito idêntico prevalece noutros domínios sociais que não se reconduzem ao contexto dos mecanismos da sociedade civil – não são pequenas multidões. Antes grupos organizados, com estruturas, ainda que informais, em que prevalece e se promove o espírito corporativo.

E quando se fala de governantes e governados é disso que também se trata. Mas se a conceção do Estado democrático e a difusão das ideias democráticas têm conduzido a uma maior abrangência de democraticidade das estruturas políticas, e a uma intervenção mais generalizada dos cidadãos na designação dos titulares dos respetivos cargos, o certo é que há aspetos e obstáculos de difícil superação. Um dos maiores consiste na complexidade crescente da vida social, que implica uma também crescente intervenção do Estado por via do normativismo destinado à superação dos conflitos de interesses e da proteção dos direitos sociais – domínios em que até os Estados neoliberais convivem uns com os outros.

A multiplicidade dos centros de decisão, formais ou informais, e a interdependência entre eles existente, a par da especialização das funções, proporcionam autoridade e influência, e conferem relevância social aos que as desempenham. Porém muitos deles não só não aceitam com seriedade o ónus das funções quando sejam desgastantes, mas não têm idoneidade para as desempenharem. E não aceitam um estatuto que julguem menor, porque o que os move é, sobretudo, isso mesmo – o estatuto. Que os coloque acima dos outros independentemente da qualidade das funções políticas desempenhadas. E estas, com legitimidade, só conferem poderes-deveres específicos, cujo exercício é indesligável do cargo, e não coloca os titulares acima da lei.

Neste contexto, apetece lembrar que o prestígio marginal dos que mandam, sempre teve um elevado valor, independentemente dos benefícios ou privilégios materiais inerentes ao desempenho dos cargos.

Recordar ainda que existe uma elite política – verdadeira classe que na democracia está mais do que qualquer outra sujeita a intenso desgaste – em cujo seio se disputa o acesso à oligarquia que ocupa a sede do exercício formal do Poder.

E são as oligarquias partidárias, que disputam a sede de exercitação do Poder, e que, embora digladiando-se entre si quando perante a “massa”, atuam solidariamente na defesa dos seus interesses, quando “toca a rebate”, porque “vivem mais da política do que para a Política”

E o conjunto dos cidadãos, a “massa”, enquanto tal, não pode nem deve consentir que o Poder aos mais diversos níveis, seja utilizado como instrumento da vaidade, do egoísmo, ou da apetência do poder seja de quem for.