O governo que sair das eleições do próximo dia 10 de março tem de ter como objetivo e sua preocupação que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) pode e deve atuar como um catalisador e agregador social inspirador de todos os contributos desde que amplamente participado pelos seus “acionistas”, os cidadãos, os profissionais e as organizações sociocomunitárias.
A democracia portuguesa comemora este ano 50 anos e nesta efeméride temos de considerar que a maior conquista da nossa vivência coletiva é o SNS. Não há futuro sem memória e temos de ter a noção que nestes últimos 50 anos muito mudou em Portugal e no Mundo. Essas mudanças sejam nas transições demográficas, técnico científicas, epidemiológicas e digitais, sejam nas alterações das estruturas sociais, da multiculturalidade, da mobilidade humana, do ambiente têm implicações políticas, organizacionais e éticas.
Mais de 130 mil profissionais que prestam cuidados de saúde a mais de 10 milhões de portugueses beneficiários de um SNS universal e parcialmente gratuito possuem elevada qualificação técnica e científica. Alguns deles são figuras que se destacam em várias disciplinas científicas e da medicina a nível mundial.
Este desidrato leva a uma melhoria dos indicadores de saúde como sejam as condições de vida, a educação, o saneamento básico, a melhoria da mortalidade infantil, a mortalidade materna e a esperança de vida à nascença.
Vários relatórios da OCDE e do Relatório Mundial da Saúde fazem referência a Portugal como o país que conseguiu maiores reduções em menos anos e com custos menores comparativamente à maioria dos outros países em análise. Curiosamente a despesa pública com a saúde é inferior ao de muitos outros países com resultados menos favoráveis que os de Portugal. O nosso País obtém resultados de saúde muito superiores ao que seria de esperar para o nosso nível de riqueza, escolaridade da população e despesa com a saúde, graças ao SNS-
Um estudo de Manuel Villaverde Cabral evidenciou uma progressão positiva nos cuidados de saúde primários e encontrou uma tendência inversa em algumas áreas hospitalares. Isto pode significar uma mudança, uma reforma no SNS, mas tendo em atenção que 84% dos inquiridos no estudo desejam a manutenção do figurino do SNS, embora com pequenas (30%) ou grandes mudanças (54%).
O SNS tem valores de equidade, de generosidade, de fraternidade e de solidariedade que são inquestionáveis, valores esses que são estranhos ao mundo de mercado onde domina interesses financeiro lucrativos, muitas vezes especulativos, sem fronteiras. O SNS deve poder recorrer, a nível supletivo, ao contributo do sector privado e associativo para responder às necessidades de saúde identificadas e para resolver iniquidades entre os cidadãos, mas não faz sentido que haja uma relação concorrencial entre entidades com natureza, valores, princípios e finalidades tão distintas. Salvemos o SNS.
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