João Bernardo Lopes

As funções de chefia obrigavam-nos a sermos independentes e imparciais nas nossas decisões, já que durante o tempo em que exerci tal cargo, recaía sobre nós o poder e legitimidade da aplicação da legislação especial e extravagante, ao tempo em vigor, e, na sua omissão recorria-se à Lei Geral. Tais decisões estavam sujeitas a recursos, quer para os nossos superiores hierárquicos, quer para os tribunais fiscais ou judiciais. Acresce ainda, que caso verificássemos alguma injustiça, desfavorável ao Estado ou ao contribuinte, poderíamos revê-las por iniciativa própria, mas sempre apoiados em informações prestadas por funcionários concelhios ou distritais destacados para o efeito ou ainda baseados em pareceres superiores desencadeados por nós. As informações prestadas ao balcão não vinculavam os funcionários, mas em caso de existirem dúvidas aconselhava-se o utente a dirigir exposição sobre o assunto aos Serviços Centrais da DGCI, que seria apresentada nos serviços concelhios e remetidos aqueles, devidamente informada e com parecer do respectivo dirigente local

As informações emanadas daqueles serviços superiores já vinculavam todos os seus intervenientes, mas sujeitas a recurso caso interessasse a alguma das partes. Hoje a funcionalidade dos Serviços de Finanças locais ou distritais estão despidos de competências que antes eram da responsabilidade dos seus dirigentes, pois, caso o contribuinte queira dirigir-se aos Serviços Centrais, procurando ser esclarecido para as suas dúvidas, aqueles, também, agora se não vinculam à informação que vier a ser prestada, relativamente a certos casos, amenos que, se sujeitem ao pagamento de uma taxa.

A minha tomada de posse em novo concelho criava no espírito dos meus novos subordinados algo expectante ao saberem da minha forma do exercício de funções, isto, por que, sabiam de antemão que eu iria “revolucionar” os serviços, quer mudando a posição das secretárias, quer ainda a troca de serviços distribuídos aos funcionários.

Esta forma de exercer funções, se por um lado, me trazia dissabores, pelo menos dos despojados dos lugares que pensariam ser eternos, por outro, merecia aplausos dos restantes funcionários aos quais dava condições de rodagem por todos os serviços. No entanto e para que os próprios serviços e contribuintes não viessem a ser prejudicados, deixava-os em equipas de dois durante algum tempo, até que, cada um deles se inteirasse do serviço agora distribuído.

Por: João Bernardo Lopes

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